Apresentação
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) será a anfitriã do VIII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude e do II Encontro Multidisciplinar da Defensoria Pública. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), por meio da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente e realizado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás. As atividades serão realizadas no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nos dias 11 e 12 de agosto e terá como tema central DÁ IDEIA… Construindo Estratégias para a Proteção da Saúde Mental de Crianças e Adolescentes.
O evento tem o objetivo de promover a máxima integração e fortalecimento da atuação institucional a favor da irrestrita garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O VIII Congresso buscará debater o direito das crianças e dos adolescentes em momentos de crise e exceção, aprofundando as discussões, compartilhando experiências e estudos. As atividades visarão, também, estimular a participação da rede de apoio e, ao mesmo tempo, fortificar a atuação da Defensoria Pública.
No primeiro dia e manhã do segundo dia, a programação será aberta para as membras e membros e profissionais de atuação multidisciplinar das Defensorias Públicas, além da rede socioassistencial da infância e juventude estadual e municipal. Na tarde do segundo dia ocorrerão duas plenárias exclusivas. Uma para defensoras e defensores públicos e outra plenária exclusiva para profissionais de atuação multidisciplinar das Defensorias Públicas, como assistentes sociais e da área de psicologia.
Programação
Dia 11/08/2022
Manhã
7h30 - 8h30: Recepção e Credenciamento
8h30 - 9h30: Abertura do Evento e Apresentação Cultural
9h30 – 10h50:
Palestra Magna: O movimento antimanicomial e suas implicações na área da infância e juventude
Palestrantes: Paulo Gabriel Godinho Delgado - Autor da Lei Antimanicomial (Lei nº 10.216/2001) - Ex-Deputado Federal, professor, cientista político e sociólogo
10h50 – 11h10: Coffee Break + Manhã de autógrafos
11h10 – 12h:
Painel 1: A Defensoria Pública: Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS. Marcos legais e Fluxos de Atendimentos e Encaminhamentos.
Palestrante: Marina Wanderley Vilar de Carvalho, Psicóloga em atuação no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-RJ.
12h10 -14h: Almoço
Tarde
14h – 15h:
Painel 2: Desafios da Geração Z – Aumento de Casos Relacionados a Saúde Mental em Crianças e Adolescentes. Políticas Públicas e Responsabilidade Solidária. Repercussões Pós-pandemia.
Palestrante: Teresa Endo, psicóloga, professora da PUC e ex-coordenadora da saúde mental do município de SP.
15h - 16h:
Painel 3: O Afastamento de Criança e Adolescente do Convívio Familiar e Comunitário e Saúde Mental.
Palestrante: Hugo Fernandes Matias, Defensor Público do Estado do Espírito Santo.
16h - 16h20: Coffee Break + Apresentação cultural
16h20 - 17h20:
Painel 4: Educação Inclusiva e Desenvolvimento Integral – Os Desafios da Defensoria Púbica Para Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes com Deficiência.
Palestrante: Luiz Renato, Defensor Público do Estado de Minas Gerais.
17h20 – 18h20:
Painel 5: Direitos Sexuais e Reprodutivos de Crianças e Adolescentes com Transtorno Mental.
Palestrante: Viviana Santiago, Coordenadora de Diversidade e Inclusão do Instituto Moreira Salles (SP).
18h20: Encerramento
Dia 12/08/2022
Manhã
8h – 8h10: Abertura do 2° dia e Apresentação Cultural
8h10 - 9h10:
Painel 6: Os intratáveis: o exílio do adolescente do laço social pelas noções de periculosidade e irrecuperalidade
Palestrante: Gabriela Gramkow, Psicóloga, Doutora em Psicologia Social e Professora da PUC SP.
9h10 - 10h10:
Painel 7: Capacidade e Autonomia da Criança e do Adolescente na Saúde: o direito do paciente e a participação no tratamento
Palestrante: Luciana Barbosa Musse, advogada e professora, mestrada e doutorada em políticas públicas em saúde mental no Brasil
10h10-10h40: Coffee Break + Apresentação cultural
10h40 – 11h20:
Painel 8: Violências e Reflexos na Saúde Mental de Crianças e Adolescentes
Palestrantes: Maria Aparecida Alves da Silva, Psicóloga, Doutora pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás e Psicóloga da Gerência de Vigilância das Violências e Acidentes da Secretaria Municipal de Goiânia.
11h20 – 12h:
Painel 9: O Encarceramento da Loucura. Estratégias de Desinstitucionalização
Palestrantes: Haroldo Caetano, Promotor de Justiça no Estado de Goiás e idealizador do PAILI.
12h - 14h: Almoço
Tarde
14h – 17h: Apresentação das Teses e Práticas exitosas
17h: Encerramento
Inscrições
Inscrição do evento
Inscrições de práticas do II Encontro Multidisciplinar das Defensorias Públicas
Estão abertas até as 18 horas, de 29 de julho, as inscrições para apresentação de práticas do II Encontro Multidisciplinar das Defensorias Públicas. Podem participar integrantes das equipes multidisciplinares (como psicólogos, assistentes sociais, sociólogos, dentre outros) das Defensorias Públicas de todo o país, desde que também estejam inscritos no Congresso. De acordo com o edital, as práticas deverão estar relacionadas ao tema “Direito da Criança e do Adolescente e atuação da Defensoria Pública”.
A autora ou autor deverá enviar a prática em PDF para o e-mail da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás: encontromultidisciplinar@defensoria.go.def.br. No campo assunto deve constar o nome APRESENTAÇÃO DE PRÁTICAS ENCONTRO MULTIDISCIPLINAR.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Inscrição da Tese
Concurso de Teses e de Práticas Exitosas
A Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Condege, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás, também promoverá o Concurso de Teses e de Práticas Exitosas.
A apresentação de teses tem a finalidade de estimular a pesquisa, reflexão e a produção científica sobre o Direito da Criança e do Adolescente. Já as práticas exitosas visa a promoção e defesa de direitos da criança e do adolescente.
As inscrições para o Concurso devem ser feitas até o dia 30 de junho de 2022, pelo e-mail:
congressodainfancia@defensoria.go.def.br
Confira as regras no Edital, disponível no link: https://www.esdp.defensoria.go.def.br/concursos/12.
Local do evento
Tribunal de Contas do Estado de Goiás
Av. Ubirajara Berocan Leite, 640 - St. Jao, Goiânia - GO, 74674-015
Notícias
04/07/2022
Abertas inscrições para apresentação de práticas do II Encontro Multidisciplinar das Defensorias Públicas
Estão abertas as inscrições para apresentação de práticas do II Encontro Multidisciplinar das Defensorias Públicas. O evento, promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), será realizado nos dias 11 e 12 de agosto, em Goiânia.
As inscrições para as apresentações podem ser realizadas até o dia 29 de julho, às 18h.
Podem participar integrantes das equipes multidisciplinares (como psicólogos, assistentes sociais, sociólogos, dentre outros) das Defensorias Públicas de todo o país, desde que também estejam inscritos no Congresso. De acordo com o edital, as práticas deverão estar relacionadas ao tema “Direito da Criança e do Adolescente e atuação da Defensoria Pública”.
Ainda segundo o documento, a autora ou autor deverá enviar a prática em PDF para o e-mail da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás: encontromultidisciplinar@defensoria.go.def.br. No campo assunto deve constar o nome APRESENTAÇÃO DE PRÁTICAS ENCONTRO MULTIDISCIPLINAR.
A exposição de práticas tem a finalidade de aprimorar a atuação das equipes multidisciplinares, promovendo troca de experiências e saberes. Além disso, elas contribuem para a promoção e defesa de direitos da criança e do adolescente no âmbito da função da Defensoria Pública como integrante do Sistema de Garantia de Direito.
Instruções
Além de serem enviadas em formato PDF, as práticas deverão estar redigidas em fonte Arial, tamanho 12, espaçamento duplo entre linhasf. O tamanho do papel deve ser A4, as margens utilizadas idênticas de 3cm e, no máximo, 10 (dez) páginas, considerando‐se todo o material encaminhado, incluindo os anexos e a bibliografia.
A apresentação dos textos deverá obedecer às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para artigos científicos.
O arquivo deverá conter: o nome completo do participante, ou participantes, que fará a apresentação; a Defensoria a qual está vinculado; o tema; título e um resumo da prática que não ultrapasse cinco linhas.
Cada prática poderá contar com mais do que um expositor, desde que, na mesma apresentação, respeitado o limite máximo de 15 minutos. Não serão aceitas várias apresentações para a mesma prática. O limite de tempo da apresentação poderá ser prorrogado, caso não haja inscrições suficientes.
Todas as práticas apresentadas serão compiladas em caderno específico a ser fornecido para todas as Defensorias Públicas.
30/06/2022
Prorrogado prazo para inscrição de teses e práticas exitosas no Congresso da Infância
A comissão científica, composta por defensores e defensoras públicas da Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), prorrogou o prazo para inscrição de teses e práticas do VIII Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude. O prazo foi estendido até as 18 horas do dia 15 de julho.
As apresentações dos conteúdos que englobam a atuação da Defensoria Pública dos Estados e do Distrito Federal na área de Infância e Juventude serão feitas durante evento, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de agosto, em Goiânia. De acordo com o documento, o concurso e a apresentação das teses tem a finalidade de estimular a pesquisa, reflexão e a produção científica sobre o Direito da Criança e do Adolescente.
Poderão participar as defensoras e os defensores públicos de todo o país que estejam devidamente inscritos no Congresso, conforme o edital. O conteúdo deverá ser enviado em arquivo por meio eletrônico para a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás por meio do e-mail: congressodainfancia@defensoria.go.def.br.
A tese devera estar relacionada ao tema “Direito da Criança e do Adolescente e atuação da Defensoria Pública”. A partir desse tema geral, será livre a abordagem de qualquer outro subtema. Só serão aceitas teses práticas inéditas, escritas em idioma português, não publicadas em livros, revistas especializadas, internet ou na imprensa em geral.
A seleção dos trabalhos será feita pela banca examinadora composta por membros da comissão científica formada por integrantes da Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerias (Condege). Durante o evento, serão apresentadas até dez práticas exitosas e dez propostas de teses finalistas selecionadas pela banca.
Acesse o edital: http://www.esdp.defensoria.go.def.br/api/proxy/esdp/evento-institucional/download/194938
22/06/2022
Inscrições de teses e práticas exitosas do VIII Congresso da Infância e Juventude encerram dia 30 de junho
Será encerrado no próximo dia 30 de junho, às 18h, o prazo para as inscrições para o Concurso de Teses e de Práticas do VIII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude. O evento e as apresentações dos conteúdos vão acontecer nos dias 11 e 12 de agosto, em Goiânia.
Podem participar as defensoras e os defensores públicos de todo o país, desde que também estejam devidamente inscritos no Congresso. As teses e as práticas deverão estar relacionadas ao tema “Direito da Criança e do Adolescente e atuação da Defensoria Pública”.
A autora ou autor deverá enviar a prática e/ou a tese em arquivo WORD e PDF por meio eletrônico para a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás através do e-mail: congressodainfancia@defensoria.go.def.br identificando no campo assunto o nome CONCURSO DE TESES ou CONCURSO DE PRÁTICAS.
De acordo com o edital, a apresentação de teses tem a finalidade de estimular a pesquisa, reflexão e a produção científica sobre o Direito da Criança e do Adolescente e a de práticas a promoção e defesa de direitos da criança e do adolescente e a função da Defensoria Pública como integrante do Sistema de Garantia de Direito.
Leia o edital completo aqui.
Inscrições Congresso
As inscrições para a participação no VIII Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude e 2° Encontro Multidisciplinar da Defensoria Pública continuam abertas até o dia 30 de julho e podem ser realizadas no site do evento: https://www.congressodainfancia.defensoria.go.def.br/
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) será a anfitriã e realizadora do evento que é organizado pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), por meio da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente.
As atividades serão realizadas no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e terá como tema central Dá Ideia… Construindo Estratégias para a Proteção da Saúde Mental de Crianças e Adolescentes.
Congresso
O evento tem o objetivo de promover a máxima integração e fortalecimento da atuação institucional a favor da irrestrita garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O VIII Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude buscará debater o direito das crianças e dos adolescentes em momentos de crise e exceção, aprofundando as discussões, compartilhando experiências e estudos. As atividades visam, também, estimular a participação da rede de apoio e, ao mesmo tempo, fortalecer a atuação da Defensoria Pública.
01/06/2022
VIII Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude promove concurso de teses e práticas exitosas
A Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Condege, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás, promoverá o Concurso de Teses e de Práticas Exitosas.
A apresentação de teses tem a finalidade de estimular a pesquisa, reflexão e a produção científica sobre o Direito da Criança e do Adolescente. Já as práticas exitosas visa discutir a promoção e defesa de direitos da criança e do adolescente e a função da Defensoria Pública como integrante do Sistema de Garantia de Direitos.
Inscrições
Estão aptos a participar as defensoras e defensores públicos de todo o país, desde que também estejam devidamente inscritos no Congresso. As inscrições poderão ser feitas durante todo o mês de junho, até as 18 horas do dia 30.
A autora ou autor deverá enviar o conteúdo em arquivo por meio eletrônico para a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás por meio do e-mail: congressodainfancia@defensoria.go.def.br.
As teses e práticas deverão estar relacionadas ao tema “Direito da Criança e do Adolescente e atuação da Defensoria Pública”. A partir desse tema geral, será livre a abordagem de qualquer outro subtema. Além disso, só serão aceitas as teses e práticas inéditas, escritas em idioma português, não publicadas em livros, revistas especializadas, internet ou na imprensa em geral.
Serão apresentados, durante o Congresso, até dez práticas exitosas e dez propostas de teses, que serão selecionadas pela Banca Examinadora. Os trabalhos não finalistas poderão ser disponibilizados na página do Condege ou em outra similar, com relevância institucional.
Os trabalhos deverão estar redigidos em fonte arial, tamanho 12, espaçamento duplo entre linhas, em formato word e pdf. O tamanho do papel deve ser A4, as margens idênticas de 3 centímetros. As teses poderão ter no máximo 20 páginas e as práticas no máximo 10 páginas, considerando os anexos e a bibliografia. A apresentação dos textos deverá obedecer às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para artigos científicos. (Leia o edital)
Banca Examinadora
As discussões das teses e as apresentações das práticas acontecerão na manhã do segundo dia do congresso. A apreciação e seleção será feita por uma banca examinadora, composta por membros da Comissão Científica, formada por integrantes da Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Condege.
Para as teses, será avaliado a: apreciação de um problema, discussão de pesquisa, desenvolvimento e conclusão; correção gramatical e formal; efetivação de Direitos da Criança e do Adolescente; relevância institucional; benefícios aos destinatários das atribuições da Defensoria Pública.
As três melhores práticas escolhidas pela Banca ganharão certificação de reconhecimento e serão amplamente divulgadas nos canais do Condege.
Comissões
Comissão Organizadora:
Grupo de Trabalho da DPE-GO
Bruna do Nascimento Xavier, Coordenadora do NDEIJ e do Grupo de Trabalho
Mayara Batista Braga, Defensora Pública
Daniel Kenji Sano, Defensor Público
Michelle Bitta Alencar de Sousa, Diretora do Centro de Atendimento Multidisciplinar
Pedro Ferreira Mafra Neto, Defensor Público
Rafael Brasil Vasconcelos, Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública
Tatiane Dias Pimentel, Diretora de Comunicação Social
Allan Montoni Joos, Presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP)
Cybelle Barreto de Paiva, Coordenadora da Divisão de Cerimonial, Protocolo Formal e Relações Públicas
Comissão Organizadora do CONDEGE
Bruna do Nascimento Xavier (DPE-GO)
Juliana Leandra de Lima Lopes (DP-DF)
Juliana Linhares de Aguiar Lopes (DPE-AM)
Débora Maria de Souza Paulino (DPE-MS)
Daniel Palotti Secco (DPE-SP)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan Moreira (DPE-SP)
Adriana Peres Marques dos Santos (DPE-ES)
Comissão Científica do CONDEGE:
Andreia Paz Rodrigues (DPE-RS)
Rodrigo Azambuja (DP-RJ)
Fernando Rede de Rodrigues (DPE-PR)
Sobre Goiânia
Conheça Goiânia: a sede do VIII Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude
No coração do Brasil, Goiânia é a terceira capital mais nova, com 88 anos, mais velha apenas que Palmas e Brasília. Fundada em 24 de outubro de 1933, pelo médico Pedro Ludovico Teixeira, interventor do Estado de Goiás, nomeado durante o regime político de Getúlio Vargas, Goiânia foi projetada inicialmente para 50 mil habitantes. De acordo com o censo de 2020, baseada na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade é a segunda mais populosa do centro-oeste e a décima do Brasil, com pouco mais que 1,5 milhão de habitantes.
Conhecida por seus parques e bosques, Goiânia é a cidade mais verde do Brasil, com 94 metros quadrados de áreas verdes por habitante e o maior número de árvores em vias públicas do país. São 32 parques e bosques, com lagos e áreas recreativas para a população.
Além disso, segundo levantamento de 2019 da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Goiânia possui cerca de 10 mil ipês e de todas as cores: roxos, rosas, amarelos e brancos. Os que mais se destacam na cidade são os amarelos, que florescem a partir do final de julho até setembro.
A capital goiana também possui uma grande variedade de atividades culturais. São sete mercados municipais e 122 feiras livres, que comercializam alimentos, artesanatos, roupas e muito mais. Goiânia é a casa da Feira Hippie, a maior e mais antiga feira da cidade, que acontece todos os domingos. Ela é considerada a maior feira livre da América Latina, com 6.884 feirantes cadastrados.
Do Sertanejo ao Rock
Dizem na internet que há cada dois filhos que um casal goiano tem, nasce uma dupla sertaneja. E não está longe disso. Goiás é amplamente conhecido pela música sertaneja, sendo a casa de artistas de sucesso, como Leonardo, Jorge & Mateus, Bruno & Marrone, da saudosa Marília Mendonça e muitos outros. Os bares da capital fazem muito sucesso na noite goiana, com shows ao vivo de duplas sertanejas.
Por outro lado, Goiânia também é um polo do rock alternativo independente, com grandes eventos que acontecem durante o ano em seus Centros Culturais. Entre eles, estão o Festival Vaca Amarela, o Bananada e o Goiânia Noise Festival, hoje o maior evento de rock independente do Brasil.
É pra acabá cos pequi de Goiás
Com uma expressão dessa, não é a toa que um dos pratos mais famosos da culinária goiana é o arroz com pequi. O prato é um símbolo cultural do estado e simboliza a história da cozinha do Estado de Goiás. Mas lembre-se, o pequi se rói, não morde!
Localização
Sugestão de Hotéis
Ao realizar a reserva, favor informar ser participante do Congresso.
Próximos ao Auditório do TCE:
Hotel Santos Dumont
1,5 km – 4 minutos
Categoria Standard:
- Apartamento individual (cama de casal): R$ 195,00
- Apartamento Duplo (2 camas de solteiro): R$ 280,00
Golden Lis Hotel Boutique
2,2 km – 5 minutos
Categoria Luxo:
- Individual: R$ 244,35 + 15% = R$ 281,00
- Duplo: R$ 305,22 + 15% = R$ 351,00
Categoria Super Luxo:
- Individual: R$ 354,78 + 15% = R$ 408,00
- Duplo: R$ 512,17 + 15% = R$ 589,00
Próximo ao Shopping Flamboyant:
K Hotel
2,2 km – 5 minutos
Categoria Luxo:
- SGL – R$ 367,00 + 10% de taxa de serviço + 2% de ISS + R$ 2,00 de room tax/dia
- DBL – R$ 420,00 + 10% de taxa de serviço + 2% de ISS + R$ 2,00 de room tax/dia
Categoria Super Luxo:
- SGL – R$ 410,00 + 10% de taxa de serviço + 2% de ISS + R$ 2,00 de room tax/dia
- DBL – R$ 498,00 + 10% de taxa de serviço + 2% de ISS + R$ 2,00 de room tax/dia
Categoria Suíte Executiva:
- R$ 521,00 + 10% de taxa de serviço + 2% de ISS + R$ 2,00 de room tax/dia
Comfort Suítes Flamboyant
10,5 km – 15 minutos
Categoria Superior:
- SGL R$ 301,00 + 12% (10% taxa de serviço + 2% ISS)
- DBL R$ 361,00 + 12% (10% taxa de serviço + 2% ISS)
Categoria Luxo:
- SGL R$ 381,00 + 12% (10% taxa de serviço + 2% ISS)
- DBL R$ 441,00 + 12% (10% taxa de serviço + 2% ISS)
Categoria Business:
- SGL R$ 411,00 + 12% (10% taxa de serviço + 2% ISS)
- DBL R$ 471,0 + 12% (10% taxa de serviço + 2% ISS)
Alpha Park Hotel
7,7 km – 14 minutos
Categoria Executiva:
- Individual: R$ 280,00 + 2% ISS
- Duplo: R$ 280,00 + 2% ISS
- Triplo: R$ 280,00 + 2% ISS